Processo 423924/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:26
Autuado em 05/07/2013 18:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4294/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4294/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4294/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JANAINA FREITAS DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR LEOPOLDO LOPES SOBRINHO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 07:59 AR do ofício OCN - 7685/14 - DP
02/04/2014 03:16 Devolução do oficio OCN - 2748/14 - DP
20/03/2014 19:37 do Protocolo 234785/14
14/03/2014 18:40 do Protocolo 216590/14
14/03/2014 17:59 do Protocolo 216272/14
14/03/2014 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216256/14
14/03/2014 17:54 do Protocolo 216248/14
10/03/2014 11:13 do Protocolo 175665/14
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2749/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2746/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2745/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2743/14 - DP
06/03/2014 09:28 AR do ofício OCN - 2740/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7685/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2740/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2743/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2745/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2746/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2748/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2749/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2992/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4294/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 563/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15194/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:04 DP  
16/10/2015 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2992/2015 -
16/10/2015 10:15 DEX Informação nº 6734/2015 -
16/09/2015 16:14 S2C Acórdão nº 4294/2015 -
16/09/2015 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2571/2015 -
26/08/2015 16:07 GCNB  
29/07/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 10736/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
07/07/2014 16:23 DAT Instrução nº 2606/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
05/02/2014 17:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3448/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 6033/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2740/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2743/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2745/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2746/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2748/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2749/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 7685/2014 -
05/02/2014 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 563/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1069/2014 -
05/07/2013 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15194/2013 -

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